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após passar por dificuldades financeiras e atrasar algumas prestações, recebeu a notícia de que, em poucos dias, seu lar iria a leilão. Já havia perdido a propriedade e o banco credor estava prestes a vendê-la definitivamente, com o risco iminente de que um novo proprietário tomasse a posse da casa.
Ao buscar nosso escritório, o cliente nos apresentou sua maior preocupação: salvar seu patrimônio e, principalmente, manter a segurança de sua família. O desafio estava à altura da nossa experiência e envolvia identificar se o credor bancário, ao consolidar a propriedade, havia cumprido todos os procedimentos legais, muitas vezes complexos e detalhados, exigidos para a execução desse tipo de operação.
Durante nossa análise, identificamos um vício crucial no procedimento: embora o banco credor tivesse enviado uma notificação para purgação da mora (pagar as vencidas), ela foi encaminhada ao endereço antigo de nosso cliente, sem levar em consideração a atualização previamente comunicada ao banco. Isso tornou a notificação inválida e, portanto, passível de anulação judicial.
Imediatamente, ingressamos com uma ação declaratória de nulidade com pedido liminar para suspender o leilão, que estava marcado para ocorrer em apenas vinte dias. Apesar de o pedido inicial ter sido indeferido, nossa equipe persistiu e obteve a suspensão através de um recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça. Assim, nosso cliente pôde permanecer em seu imóvel enquanto o processo corria, sem a pressão de um possível despejo.
Ao longo do processo, demonstramos a irregularidade cometida pelo banco. Com a nulidade da consolidação da propriedade, o contrato foi restabelecido, o registro de transferência foi cancelado, e nosso cliente pôde voltar à fase de cobrança das vencidas. No final, ele negociou um acordo com o banco e recuperou a adimplência, permanecendo em sua casa.
Resultado: A intervenção rápida e precisa de nosso escritório foi fundamental para manter o cliente em sua residência enquanto o caso era decidido. Graças à nossa ação estratégica, o cliente evitou a perda definitiva do imóvel e, finalmente, pôde retomar o controle sobre suas finanças, preservar o lar de sua família e salvar o patrimônio.
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